No final da formação, os formandos devem ter um conhecimento sólido sobre o Regime Geral da Prevenção da Corrupção, nomeadamente no que respeita às funções do Responsável pelo Cumprimento Normativo e ao Programa de Cumprimento Normativo.

Programa de Cumprimento Normativo:
– As funções do Responsável pelo Cumprimento Normativo
– O Código de Ética
– O Plano de Prevenção de Riscos e Infrações Conexas
– O controlo interno
– A Formação
– A avaliação prévia
– O conflito de interesses