– Gestores de Sistemas de Gestão Ambiental, Responsáveis/Técnicos de Gestão Ambiental; Responsáveis de entidades gestoras de resíduos

– Conhecer em detalhe o Novo Regime Geral de Gestão de Resíduos “RGGR” – Decreto-Lei n.º 102-D/2020 que transpôs a Diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852

1. Apresentação do diploma – Decreto-Lei n.º 102-D/2020.
– Apresentação da estrutura do diploma e de toda a legislação de resíduos que contempla.
– Apresentação do período transitório relativo ao Regime Geral da Gestão de Resíduos.
– Legislação revogada.
2. Regime Geral da Gestão de Resíduos “RGGR”.
– Disposições e princípios gerais.
– Regulação da gestão de resíduos
– Registo de informação e acompanhamento da gestão de resíduos
– Regime económico e financeiro da gestão de resíduos
– Regime contraordenacional
3. Republicação Decreto-Lei 152-D/2017 – Gestão fluxos específicos de resíduos
– Embalagens e resíduos de embalagens.
– Óleos Usados.
– Pneus Usados
– Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)
– Pilhas a acumuladores
– Veículos em fim de vida
4. Portaria n.º 145/2017 alterada pela Portaria n.º 28/2019 – transporte rodoviário, ferroviário, fluvial
– Guias eletrónicas de acompanhamento de resíduos
5. Regulamento de Funcionamento do Sistema de Registo Eletrónico Integrado de Resíduos.
– Portaria n.º 289/2015, alterada pela Portaria n.º 28/2019 – Plataforma (SIRER).
6. Regime jurídico da deposição de resíduos em aterro.
– Classificação e requisitos técnicos de aterros.
– Licenciamento da operação de deposição de resíduos em aterro.
– Exploração, encerramento e pós-encerramento do aterro.
– Monitorização e acompanhamento.

– Expositiva
– Demonstrativa