FORMAÇÃO
Enquadramento
A legislação sobre a segurança dos produtos na UE tem 3 componentes:
– O Regulamento da UE relativo à segurança geral dos produtos (Regulamento (UE) 2023/988)
– a legislação de harmonização da UE e
– as normas técnicas da UE.
Aplicável desde 13 de dezembro de 2024, o Regulamento (UE) 2023/988, relativo à segurança geral dos produtos, também designado Regulamento Segurança Geral dos Produtos (RSGP), substitui a Diretiva Segurança Geral dos Produtos (Diretiva 2001/95/CE) e inaugura uma nova era de proteção dos consumidores.
É complementar a outra legislação específica da UE em matéria de segurança que abrange quaisquer aspetos e riscos adicionais não abrangidos pelos requisitos dessa legislação específica.
O regulamento introduz várias alterações importantes que afetam tanto os operadores económicos (OE) como as autoridades, com o objetivo de melhorar os requisitos de segurança dos produtos em toda a UE.
– O Regulamento da UE relativo à segurança geral dos produtos (Regulamento (UE) 2023/988)
– a legislação de harmonização da UE e
– as normas técnicas da UE.
Aplicável desde 13 de dezembro de 2024, o Regulamento (UE) 2023/988, relativo à segurança geral dos produtos, também designado Regulamento Segurança Geral dos Produtos (RSGP), substitui a Diretiva Segurança Geral dos Produtos (Diretiva 2001/95/CE) e inaugura uma nova era de proteção dos consumidores.
É complementar a outra legislação específica da UE em matéria de segurança que abrange quaisquer aspetos e riscos adicionais não abrangidos pelos requisitos dessa legislação específica.
O regulamento introduz várias alterações importantes que afetam tanto os operadores económicos (OE) como as autoridades, com o objetivo de melhorar os requisitos de segurança dos produtos em toda a UE.
Destinatários
Operadores económicos (Fabricantes, importadores e distribuidores) mas também a interessados em segurança dos produtos
Objetivos
– Conhecer o enquadramento legislativo da segurança geral de produtos.
– Conhecer as normas (harmonizadas/não harmonizadas) disponíveis para avaliação da segurança dos produtos.
– Identificar as atividades a desenvolver antes de colocar um produto no mercado.
– Saber como organizar a documentação técnica de suporte à conformidade do produto.
– Conhecer as normas (harmonizadas/não harmonizadas) disponíveis para avaliação da segurança dos produtos.
– Identificar as atividades a desenvolver antes de colocar um produto no mercado.
– Saber como organizar a documentação técnica de suporte à conformidade do produto.
Conteúdos Programáticos
Interpretação Regulamento (UE) 2023/988 com foco nas obrigações para as empresas.
Legislação de harmonização e normas técnicas da UE.
Requisitos aplicáveis a um determinado produto na EU.
Organização do dossier de conformidade desse produto.
Legislação de harmonização e normas técnicas da UE.
Requisitos aplicáveis a um determinado produto na EU.
Organização do dossier de conformidade desse produto.
Preços
Preço Sócios Colectivos | 50.00 EUR |
Preço Sócios Individuais | 60.00 EUR |
Preço Não Sócios | 100.00 EUR |
Acções
1 - Online
Início: 29/10/2025
Fim: 29/10/2025
Sessões / Horários
Nome do Curso
Segurança Geral dos Produtos na União Europeia
Versão
5 – Formação a distância (outros)
Datas
1 - Online
Início: 29/10/2025
Fim: 29/10/2025
Duração
04h00
Formato
OnlineHorário e Formadores
Saber maisContactos
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