O conhecimento do enquadramento legal aplicável às relações laborais é essencial para uma boa gestão de recursos humanos pois permite a correcta aplicação das regras legais vigentes, o que se revela fundamental para uma gestão eficiente. Aperfeiçoar tal conhecimento permitirá ainda previr e solucionar situações de conflito.

– Diretores de Recursos Humanos.

– Conhecer as principais alterações ao Código do Trabalho ocorridas em 01 de Outubro de 2019.
– Abordar a gestão de recursos humanos do ponto de vista legal.
– Recordar procedimentos legais específicos mais frequentes.
– Aperfeiçoar métodos de gestão numa vertente legal.
– Identificar e solucionar situações de risco na gestão de recursos humanos.

1. Contratação de trabalhadores
– Recrutamento
– Modalidades
– Formalidades essenciais
– Período experimental
– Questões práticas e questões a evitar
2. Organização do trabalho
– Modalidades de horários de trabalho
– Alterações no decurso do contrato
– Obrigações essenciais das empresas
– Questões práticas e questões a evitar