Dar as bases essenciais para a aplicação prática da Diretiva de equipamentos sob pressão

Técnicos e gestores das organizações com responsabilidades na aquisição e manutenção de máquinas, assim como técnicos com responsabilidades na organização e gestão dos sistemas de segurança e saúde no trabalho da organização.

– Identificar e compreender o enquadramento legislativo e normativo nacional e comunitário relativo a equipamentos sob pressão
– Compreender e aplicar os requisitos essenciais de segurança na fase de colocação da máquina no mercado, entrada em serviço e utilização.
– Identificar os requisitos de segurança aplicáveis às máquinas, principais riscos e medidas de protecção tipo.

– Enquadramento legislativo relativo a equipamentos sob pressão:
1. Legislação comunitária.
2. Legislação nacional.
– Requisitos técnicos
– Deveres dos fabricantes, mandatários, importadores e distribuidores
– Classificação dos equipamentos sob pressão
– Procedimentos para avaliação de conformidade
– Organismos notificados
– Anexo I – Requisitos essenciais de segurança
– Ensaios não destrutivos
– Anexo III – Procedimentos de Avaliação de Conformidade