A APQ em parceria com a ACT – Autoridade para as Condições de trabalho estão a organizar uma ação de sensibilização na área da Segurança e Saúde no Trabalho.

O exercício da atividade de segurança e saúde no Trabalho é uma obrigação de todo o empregador. O empregador, seja pessoa individual ou coletiva, está obrigado a organizar serviços de segurança no trabalho (ST).

Nesta ação de sensibilização iremos abordar as diferentes modalidades de organização dos serviços de segurança no trabalho com enfoque no exercício das atividades pelo empregador ou por trabalhador designado.

Pretende-se que esta ação de sensibilização constitua um espaço de informação e discussão em matéria de organização dos serviços de ST.

Programa

Serão abordadas as seguintes temáticas:

– Acidentes de trabalho; enquadramento legal e normativo;

– Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho;

– Organização dos serviços de SST;

– Ferramentas disponíveis para avaliação de riscos nos diversos setores de atividade.