O Regulamento relativo aos produtos biocidas (Regulamento (UE) n.º 528/2012 (RPB)) diz respeito à colocação no mercado e à utilização de produtos biocidas, que são usados para proteger seres humanos, animais, materiais ou artigos contra organismos prejudiciais, como parasitas ou bactérias, através da ação de substâncias ativas contidas no produto biocida. O regulamento visa melhorar o funcionamento do mercado dos produtos biocidas na UE, assegurando simultaneamente um elevado nível de proteção da saúde humana e do ambiente.
Todos os produtos biocidas colocados no mercado europeu terão de cumprir o Regulamento de Produtos Biocidas (UE) 528/2012.

– Quadros médios e superiores de empresas fabricantes, distribuidoras, formuladoras ou retalhistas de substâncias ativas biocidas ou produtos biocidas;
– Outros profissionais que pretendam adquirir competências técnicas em matéria de regulamentação de – produtos biocidas (consultores, auditores, etc.);
– Quadros superiores e médios de Empresas que pretendam colocar produtos biocidas no mercado nacional;
– Gabinetes jurídicos;
– Outros interessados em adquirir conhecimentos na área de Legislação SST e Ambiental.

– Dar a conhecer os requisitos legais em matéria de BIOCIDAS aplicável às organizações.
– Identificar os Princípios da legislação europeia de Produtos Biocidas e suas substâncias ativas.
– Conhecer o enquadramento legal a nível nacional e comunitário no domínio dos Biocidas.
– Conhecer as obrigações de cada agente na cadeia de abastecimento de biocidas.
– Conhecer as informações necessárias no processo de autorização de produtos biocidas.
– Identificar soluções para as PME’s em contexto prático.

– Enquadramento.
– Princípios da legislação europeia de Produtos Biocidas.
1. Conceitos e definições.
2. Entidades competentes.
3. Período transitório.
4. Introdução ao Regulamento de Produtos Biocidas (RPB).
– Obrigações na cadeia de abastecimento:
1. Fornecedores.
2. Fabricantes.
3. Distribuidores.
4. Utilizadores a jusante.
– Artigo 95 – Lista de Fornecedores de substâncias ativas e produtos.
– Autorização de produtos biocidas.
1. Tipos de Autorizações .
2. Regulamento 414/2013: Produtos Biocidas Idênticos .
3. Regulamento 354/2013: Alterações referentes a Produtos Biocidas .
4. Informação necessária para um pedido de autorização.
– Conceito de Família de Produtos biocidas.
– Ferramentas informáticas: IUCLID 6, SPC editor, R4BP3.
– Custos envolvidos.
– Soluções para as PME’s: Casos práticos.
– Conclusões.

– Método ativo.
– Formação teórico-prática orientada para a resolução de situações reais do quotidiano profissional.