Estabelecer e implementar um modelo de auditoria interna aos tratamentos de dados pessoais associados aos fluxos das atividades organizacionais, para autoavaliar a conformidade legal.

Empresários, administradores, quadros dirigentes, trabalhadores e colaboradores que tratem dados pessoais no exercício das suas funções em organizações dos setores público, privado e social, e em associações sectoriais.

Diagnosticar o estado de maturidade organizacional no tratamento de dados pessoais;
Apreciar e tratar os riscos associados;
Estabelecer os objetivos e o plano para gerar e gerir a mudança para a adequação à conformidade legal;
Abordar a Gestão da Proteção de Dados como um processo;
Papel da auditoria interna para acompanhar e manter a conformidade legal.

“O RGPD – impactos, resistências, e obrigações a verificar”
1. Gerar e gerir a mudança organizacional para a adequação à conformidade legal
2. Requisitos jurídicos vs. Obrigações;
3. Perfis da adequação – jurídico, tecnológico e organizacional;
4. Gestão da proteção de dados como um processo
“Os Princípios da proteção de dados, e os riscos para os titulares”
1. Princípios regra, estruturantes da proteção de dados
2. Abordagem baseada no risco
“Obrigações gerais e especiais das organizações”
1. Obrigações gerais e “especiais” | Artigos
a) 24.º, 25.º e 32.º | “Pressupostos, Risco, e Segurança da informação para a segurança do tratamento”
b) 26.º, 27.º e 28.º | Corresponsabilidade e subcontratante
c) 30.º | Registo das Atividades de Tratamento
d) 33.º e 34.º | Violação de dados – Notificação à CNPD e comunicação ao titular
e) 35.º e 36.º | Avaliação de Impacto sobre a Proteção de Dados e Consulta prévia
f) 37.º, 38.º e 39.º | Encarregado da Proteção de Dados
g) 40.º e 41.º | Código de conduta e Supervisão
h) 42.º e 43.º | Certificação (Certificação de Maturidade Digital Selos Digitais) e Organismos de certificação
“Breve introdução ao modelo de auditoria para a autoavaliação da conformidade”
“Preenchimento e discussão sobre as eventuais “constatações e recomendações” do Modelo de Auditoria.