FORMAÇÃO

Enquadramento

O Regulamento (CE) n.º 1907/2006 relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (Registration, Evaluation, Authorisation and Restriction of Chemicals – REACH), com entrada em vigor a 1 de Junho de 2007, eleva a gestão dos produtos químicos a um nível que assegura a melhor proteção possível da saúde humana e do ambiente. De facto, este regulamento, visa os seguintes objetivos:
Assegurar um elevado nível de proteção da saúde humana e do ambiente;
Promover o desenvolvimento de métodos alternativos de avaliação do risco de substâncias;
Garantir a livre circulação das substâncias no mercado europeu.A fim de cumprirem o regulamento, as empresas são obrigadas a identificar e gerir os riscos associados às substâncias que produzem e comercializam na União Europeia.
Em princípio, o Regulamento REACH aplica-se a todas as substâncias químicas, não apenas as usadas em processos industriais mas, também, as que fazem parte da nossa vida diária como, por exemplo, as contidas em produtos de limpeza e tintas, em artigos como o vestuário, o mobiliário e os aparelhos elétricos. O regulamento tem, pois, impacte na maioria das empresas da União Europeia.
A longo prazo, as substâncias mais perigosas deverão ser substituídas por outras que o sejam menos. Importa, produz, compra ou utiliza substâncias químicas ou preparações? Importa, produz, compra ou utiliza artigos que as contêm? Então o REACH aplica-se-lhe.

Destinatários

Quadros médios e superiores de empresas que fabricam, importam, comercializam, transportam, armazenam ou utilizam substâncias e misturas;
Quadros técnicos superiores de entidades reguladoras, licenciadoras e fiscalizadoras das áreas do Ambiente, Atividades Económicas e atividades de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho (organismos centrais e locais);
Quadros de empresas comunitárias que importam produtos químicos ou artigos de fora da união europeia;
Outros profissionais que pretendam enriquecer as suas competências técnicas em matéria de gestão de produtos químicos como Consultores e Auditores.

Objetivos

Consciencializar e sensibilizar os líderes para o impacto do Regulamento REACH (Registration, Evaluation, Authorisation and Restriction of Chemicals), nas suas organizações.

Conteúdos Programáticos

– Compreender o Regulamento REACH.
1. Como funciona o Regulamento REACH?
2. Efeitos do Regulamento REACH para as empresas.
– Identificação da substância.
-Obrigações decorrentes do REACH.
1. Registo:
a. Substâncias que devem ser registadas.
b. Quem deve proceder ao registo?
c. Onde estamos?
d. Dossiê de registo.
e. Isenção PPORD.
f. Partilha de dados (Pré-registo; Joint submission).
g. Fóruns de intercâmbio de informações sobre uma substância (FIIS).
h. Registantes principais e registantes membros.
i. Requisitos de informação.
j. Relatório de Segurança Química.

2. Avaliação:
a. Processo de avaliação.
b. Intervenientes.
c. Etapas.
d. Análise das propostas de ensaios.
e. Verificações da conformidade.
f. Avaliação de substâncias.
g. Pedidos de dados complementares.

3. Autorização:
a. Substância que suscita elevada preocupação (SVHC).
b. Lista de Substâncias Candidatas a Autorização.
c. Lista de Substâncias Sujeitas a Autorização (anexo XIV do Regulamento REACH).
d. Recomendação para inclusão na Lista de Substâncias Sujeitas a Autorização.
e. Pedidos de autorização.

4. Restrição:
a. Lista de restrições.

– Utilizadores a jusante.
– Comunicação na cadeia de abastecimento.
– Substâncias da lista de substâncias candidatas contidas em artigos.
– Gestão dos riscos no âmbito do REACH.
– eFDS.
– Sistematização e Conclusões.

Metodologia Formativa

Exposição oral.
Debate ativo.
Estudo de casos práticos.

Preços

Preço Sócios Colectivos 91.00 EUR
Preço Sócios Individuais 112.00 EUR
Preço Não Sócios 140.00 EUR

Nome do Curso

Produtos Químicos: Regulamento REACH

Versão

5 – Formação a distância (outros)

Duração

08h00

IN COMPANY

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