Identificar e avaliar os requisitos ambientais aplicáveis a cada setor de atividade.

M1. Atividade Económica versus Conformidade Ambiental
M2. Recursos Hídricos: Lei da água, requisitos legais aos usos da água e de descargas de águas residuais, respetivos títulos e outras obrigações legais;
M3. Resíduos: regime geral da gestão de resíduos, classificação de resíduos, transporte de resíduos, registo de resíduos;
M4. Emissões Atmosféricas: regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para o ar (fontes pontuais e contínuas), regime de monitorização e comunicações obrigatórias, normas de descarga; Compostos Orgânicos Voláteis;
M5. Gases Fluorados: regime dos gases fluorados com efeito de estufa, monitorização, registo e comunicações obrigatórias;
M6. Ruído Ambiente: regulamento geral do ruído
M7. Licenciamento ambiental: categorias das atividades abrangidas, obrigações dos operadores e processo associado ao licenciamento.

– Expositivo
– Interrogativo
– Ativo