– Conhecer o âmbito de aplicação e requisitos do Decreto-Lei 50/2005 que estabelece as prescrições de segurança e saúde na utilização de equipamentos de trabalho, em contexto de trabalho.
– Conhecer as obrigações do empregador relativamente à utilização em segurança dos equipamentos de trabalho, de acordo com as suas especificidades e obrigatoriedade da sua verificação periódica.
– Conhecer obrigações do empregador na informação e consulta dos trabalhadores para os equipamentos de trabalho.

– Aplicabilidade. Conceitos e Definições.
– Obrigações do empregador.
1. Adequação e manutenção dos ET;
2. Apreciação dos riscos para os trabalhadores na utilização de ET e implementação de medidas para os minimizar;
3. Informação aos trabalhadores;
4. Verificação das condições de segurança dos ET e resultados da verificação;
5. Consulta aos trabalhadores sobre a utilização em segurança e saúde dos ET.
– Requisitos de segurança dos equipamentos de trabalho.
1. Comandos e dispositivos de alerta;
2. Arranque;
3. Paragem;
4. Estabilização;
5. Identificação de riscos relacionados;
6. Sinalização de segurança;
7. Fontes de energia;
8. Manutenção.
– Requisitos complementares de segurança e riscos específicos para equipamentos.
1. móveis que transportam trabalhadores;
2. elevação de cargas e/ou de trabalhos.
– Regras de utilização de equipamentos de trabalho.
– Exemplos de registos de verificação de equipamentos.
– Exemplos de listas de verificação de equipamentos; Exemplos de verificação de equipamentos associados à respetiva manutenção.

– Expositiva.
– Demonstrativa.